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Alexandre Salum Pinto da LuzAlexandre Salum Pinto da Luz, Advogado

Publicações

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Alexandre Salum Pinto da Luz, Advogado
Alexandre Salum Pinto da Luz
Artigo · há 3 anos

O modelo Partnership como ferramenta para o crescimento de sua empresa

A gestão de pessoas é um desafio comum a qualquer empresa, atrair e reter os melhores profissionais do mercado é de máxima importância para a operação de um negócio de qualidade. Por isso que...
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Alexandre Salum Pinto da Luz, Advogado
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Artigo · há 3 anos

A LGPD e os dados

A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018) buscou organizar o modo de tratamento, utilização e proteger os dados pessoais dos titulares, no caso as pessoas físicas ou naturais. Ao agir...
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Alexandre Salum Pinto da Luz, Advogado
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Artigo · há 3 anos

O que é a LGPD?

Estamos nos encaminhando para um ano de vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018), nesse tempo muitas empresas já se anteciparam e se adequaram as normas, porém a grande maioria...
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Alexandre Salum Pinto da Luz, Advogado
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Artigo · há 8 anos

Os guardas municipais e vigilantes e a perda do porte de arma

Uma das prerrogativas da Polícia Federal, além das tão aclamadas investigações e operações midiáticas, é a concessão de porte de arma através do SINARM – Sistema Nacional de Armas, instituído pelo...
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Alexandre Salum Pinto da Luz, Advogado
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Artigo · há 8 anos

Turismo Sexual e Hotelaria

Nos últimos anos, o turismo sexual cresceu de forma exacerbada, principalmente no que concerne às crianças e adolescentes, fazendo com que o Estado tomasse diversas medidas, como a realização de...
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Alexandre Salum Pinto da Luz, Advogado
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Artigo · há 9 anos

Delação Premiada é prova?

Em recente decisão (PET 5.700/DF), o Ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal determinou a abertura de Inquérito Policial para investigar possíveis delitos penais cometidos pelo Senador...
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Artigo · há 9 anos

A formalidade do reconhecimento pessoal e o perigo de sua relativização

Antes de iniciarmos nosso texto, cabe citar os ensinamentos extraídos da doutrina do Prof. Aury Lopes Jr., que aborda as questões atinentes à instrumentalidade das formas do processo penal, afirmando...
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Alexandre Salum Pinto da Luz, Advogado
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Artigo · há 9 anos

A Lei Anticorrupção e as garantias das Pessoas Jurídicas

Com o advento da Lei n. 12.846 /2013 (Lei Anticorrupção) surgiu a figura do processo penal-administrativo, mecanismo que buscará provar a prática corruptiva por parte da pessoa jurídica que contrata...
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Artigo · há 9 anos

A reforma do código penal

A reforma do Código Penal , liderada por um grupo de Criminalistas renomados, tinha como projeto inicial compilar todas as normas criminais vigentes no país, com intuito de analisar e excluir as leis...
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Artigo · há 10 anos

Copa, atrasos, manifestações e leis emergenciais

Povo brasileiro, este é o nosso ano. Imaginem só, teremos em nosso país a Copa das Copas, ou seja, a melhor copa do mundo que o próprio mundo já viu, não é um orgulho? Os estádios, com algumas...
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